O Brasil é um dos maiores produtores e consumidores de insumos agrícolas do mundo, e o mercado de bioinsumos — inoculantes, biofertilizantes, biopesticidas e bioestimulantes — atravessa um período de expansão e regulação crescente.
O marco regulatório do MAPA, a questão de propriedade intelectual sobre organismos vivos e os contratos de desenvolvimento e licenciamento são apenas alguns dos desafios jurídicos que esse setor apresenta.
A Limiro Hanum assessora empresas de tecnologia agrícola, startups de agtech e produtores rurais nas questões jurídicas ligadas ao desenvolvimento, registro e comercialização de bioinsumos, integrando expertise em Direito Ambiental, Agrário e Empresarial.
Atuamos de forma estratégica para transformar inovação agrícola em operações juridicamente seguras, escaláveis e preparadas para o ambiente regulatório em evolução.
Escopo de Serviços
- Contratos de desenvolvimento, distribuição e licenciamento
- Proteção de propriedade intelectual (cultivares, patentes, trade secrets)
- Estruturação jurídica de acordos para pesquisa
- Compliance regulatório para o setor de agtech
- Entre outros