ESG (Environmental, Social and Governance)
Os princípios, padrões ou fatores ESG (Environmental, Social and Governance) – em português, Ambiental, Social e Governança (ASG) – já são prioridade para investidores e empresas, mas o tema só deve ganhar mais espaço com o estímulo de mudanças econômicas, sociais e políticas observadas globalmente. Junto com esse crescimento, surgirão novas oportunidades e desafios a serem endereçados pelo Direito.
Temos uma equipe multidisciplinar de advogados preparada para guiar e preparar clientes de todos os setores e acompanhar de forma segura o crescimento dessa tendência global. Combinando a estrutura de um escritório full service e a expertise de advogados especializados nos temas ESG, entregamos estratégias jurídicas a partir de um olhar amplo e integrado com o intuito de aprimorar os negócios de nossos clientes.
(E) Aspectos ambientais
Os princípios, padrões ou fatores ambientais são medidos pela capacidade de uma empresa contribuir para o desenvolvimento sustentável. Pautam-se por ações ambientais variáveis, que envolvem, entre outros, a redução de emissões de carbono, controle de emissões atmosféricas, uso e gestão de recursos e bens naturais, gerenciamento de resíduos e de efluentes, políticas energéticas e efetiva adoção das melhores práticas ambientais.
Contamos com uma equipe altamente especializada e com atuação abrangente e profunda nos mais complexos casos consultivos e contenciosos envolvendo quaisquer questões ambientais, incluindo possíveis impactos em projetos de M&A e Mercado de Capitais. Atuamos em projetos de financiamento e emissão de títulos verdes, em questões associadas a políticas bancárias socioambientais e em auditorias ambientais, assessorando nossos clientes na tomada de decisões e na adoção de medidas que efetivamente ampliem a sustentabilidade de seus negócios, em estrita observância da legislação vigente.
Historicamente contribuímos para a edição de normas vinculadas a políticas sustentáveis. Também estamos atentos às tendências nacionais e internacionais e seus impactos aos negócios para continuarmos a oferecer soluções inovadoras e modernas para nossos clientes.
(S) Aspectos sociais
Os parâmetros sociais de políticas e ações ESG são pautados, entre outros, pela capacidade de uma empresa observar a legislação trabalhista e de saúde e segurança ocupacional, princípios e diretrizes de direitos humanos, manter e desenvolver relacionamento, treinamento e engajamento de empregados, além de possuir e colocar em prática políticas de diversidade e inclusão, privacidade e proteção de dados. A relação ética e de transparência com consumidores ganha espaço também aqui.
O controle e fiscalização das práticas sociais empregadas pelo mercado e sua efetividade sofreu importante transformação nos últimos anos, ganhando mais expressão e pautando o futuro das relações comerciais. Novas normas e demandas, assim como meios alternativos de solução de conflitos envolvendo direitos humanos, surgiram e têm se tornando cada vez mais comuns. É também crescente a demanda por transparência empresarial e privacidade, alinhada à recente regulamentação dos temas.
Temos ampla expertise em atuações consultivas e contenciosas e em auditorias envolvendo temas sociais. Assessoramos nossos clientes em projetos e demandas variados de modo que possam colocar em prática suas políticas sociais, assim como as políticas sociais de sua cadeia produtiva, em linha com os padrões ESG.
(G) Aspectos de governança
O nível de governança de uma empresa é definido pela estrutura e efetividade de seu regime informacional, ética e transparência, mecanismos de facilitação do direito de voto de acionistas, especialmente dos minoritários, independência de conselhos e diversidade em tais conselhos e, ao lado de variadas outras práticas e políticas, controle fiscal, normas de conduta e implementação de auditorias capazes de monitorar as ações implementadas.
Contamos com uma equipe altamente especializada na prestação de serviços relacionados à implementação e acompanhamento de estruturas de governança corporativa, atendendo companhias abertas e fechadas. Assessoramos nossos clientes no atendimento às diversas normas de governança impostas por órgãos reguladores e autorreguladores competentes em diversos mercados. Isso inclui a adequada divulgação de informações ao mercado, a implantação de políticas e regimentos internos, a gestão de conflitos de interesse e análise de operações com partes relacionadas, composição e forma de remuneração dos órgãos da administração e a proteção dos direitos dos acionistas.
Atuamos estrategicamente em avaliações pré e pós investimentos, contemplando, entre outros, o mapeamento de práticas e potenciais riscos ESG (filtro negativo, filtro positivo, best-in-class, investimento de impacto, integração, etc.), due diligence, avaliação de riscos ambientais e regulatórios, inclusão e negociação de declarações e garantias em contratos, mitigação de riscos específicos, considerando as peculiaridades de cada indústria, padronização de práticas e de relatórios em investidas, medição (KPIs), desenho e acompanhamento de políticas de notificação e neutralização de incidentes de risco. Tudo a partir de uma perspectiva ESG.
Temos também ampla experiência na implementação e acompanhamento de programas de compliance, bem como na condução de procedimentos de investigação interna para apuração de potenciais irregularidades.